Nesta sexta-feira (25/09), a Prefeitura de São Borja aderiu a paralisação dos municípios do Rio Grande do Sul. Com o tema “Movimento do Bolo Tributário e da Crise Financeira dos Municípios”, que objetivou chamar a atenção da sociedade sobre a grave situação da crise financeira das prefeituras e busca a elaboração de um novo Pacto Federativo, com uma distribuição mais justa do bolo tributário.
Segundo a Famurs, em 2015, os municípios sofrerão um prejuízo de R$ 776 milhões nos repasses do ICMS e do FPM. Atualmente, apenas 18% das receitas do bolo tributário são destinadas para as prefeituras, sendo que a União fica com 57%, e os Estados recebem 25% do bolo.
O prefeito Farelo Almeida assinou o Decreto nº 16092, que declara ponto facultativo nas repartições públicas das 10h30min às 13h30min. Os serviços de educação, atividades escolares, transporte escolar e merenda escolar, bem como os serviços de saúde, atendimento nos postos de saúde e emergências e ainda o serviço de limpeza urbana, funcionarão normalmente nos horários e locais habituais.
No ato, o contador da Prefeitura, Jocemar Tavares, explicou que a situação dos municípios com o atual pacto federativo. Destacou que atualmente o Governo Federal destina muitas atribuições às Prefeituras, porém, não envia os recursos necessários para suprir os programas e as obrigações exigidas pela União.
O chefe de Gabinete Léo Tatsch também destacou que a atual distribuição do pacto federativo prejudica principalmente o cidadão comum que recorre às Prefeituras quando precisa dos serviços básicos de educação, saúde e infraestrutura.
Fonte: Decom/Prefeitura de São Borja
