Está em estudo na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) a possível implementação de um sistema de concessão de uso do prédio e demais instalações do Mercado Público Municipal para uma Associação de Produtores/Feirantes. O presidente da comissão provisória que avalia a questão, Leonardo Danski, já encaminhou documentação relativa à existência formal da comissão, bem como cópia de ata de reunião para debater a possível cessão de uso do mercado aos feirantes. Por seu turno, o prefeito Eduardo Bonotto informa que, se as articulações evoluírem satisfatoriamente como previsto, encaminhará projeto de lei à Câmara de Vereadores, pedindo autorização para que seja formalizada a cessão de uso.
A previsão é que o prédio do Mercado Público, em frente à Praça de Viação Férrea, seja concedido pelo prazo de cinco anos de uso, com possível prorrogação por igual período. A ideia é que, uma vez aprovada a matéria no Legislativo, a Prefeitura entregue aos feirantes, no prazo de um ano e meio, um sistema de medidores individualizados do consumo de energia elétrica. Assumindo a administração do local, a associação de produtores poderá fazer reformas, melhorias e ampliações na atual infraestrutura, inclusive aumentando o número de boxes hoje existentes.
O secretário da Agricultura, Eugênio Dutra, ressalta que as ações que estão sendo pensadas visam garantir total liberdade administrativa aos feirantes. “A intenção é que, através de uma diretoria constituída, a associação possa decidir a melhor forma de funcionamento do nosso tradicional Mercado Público”, afirma. O secretário ressalta que é preciso desburocratizar, facilitar e apoiar as atividades no estabelecimento, sem interferência na forma de gestão. Ele acha que, por esse novo formato, poderão ser equacionados os entraves eventualmente existentes.
Texto e foto: DECOM SB
