Procurador-geral de Contas propõe revolução de eficiências nas compras públicas durante o “Encontro Jurídico Brasil Portugal” realizado em Lisboa
O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar, na manhã desta sexta-feira (22/09), ministrou a palestra sobre inovação e credenciamento nas compras governamentais durante o “Encontro Jurídico Brasil Portugal”, em Lisboa, Portugal. Além do Instituto Rui Barbosa, o encontro contou com a parceria da Universidade Europeia de Lisboa e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, e teve como tema central “O Direito, às Pessoas e as Cidades: perspectivas e desafios”.
O Procurador-geral de Contas participou da mesa com o tema: “Inovações na Gestão Pública e Smart Cities: Desafios e Oportunidades impulsionadas por IA”. A mesa temática abordará tema relevante e central para a administração pública brasileira e portuguesa: o uso de novas tecnologias e Inteligência Artificial – IA, como instrumento na busca da melhoria do uso dos recursos públicos e na promoção da qualidade de vida do cidadão.
Com expertise em controle de contas, Alisson Alencar apresentou a proposta de Revolução de eficiência nas compras públicas: A adoção do e-marketplace por meio do credenciamento. O tema é tese do seu pós-doutorado na USP e foi construído a partir de possibilidades de inovações promovidas pela Nova Lei de Licitações, notadamente quanto à regulamentação do credenciamento e à criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ”Os Tribunais de Contas possuem o papel fundamental de estimular a inovação na gestão pública como uma solução permanente de eficiência. Destaquei que precisamos revolucionar as compras públicas brasileiras, promovendo uma metodologia que garanta bom custo-benefício para a população, segurança jurídica aos interessados, agilidade e qualidade. Revelei os benefícios de se implementar uma central nacional de compras públicas pela internet, aglutinando os processos de contratação e promovendo o credenciamento antecipado de todos os interessados em fornecer bens e serviços ‘comodities’ para a Administração Pública.”, disse o Procurador-geral de Contas.
Foram compartilhadas inovações, experiências e achados acadêmicos produzidos pelas pesquisas realizadas pelos membros do Grupo de Pesquisa SmartCity Br, da Universidade de São Paulo (USP), no contexto dos Tribunais de Contas, com ênfase nas questões jurídicas e práticas impulsionadas pelo uso de Inteligência Artificial (IA).
O encontro tem o objetivo de explorar as possibilidades de utilização da IA, na relação do estado com o cidadão, no contexto das cidades inteligentes, garantindo seus direitos fundamentais e promovendo maior eficiência na prestação de serviços públicos e nas estruturas governamentais.
