Defensoria Pública da União recomenda a suspensão do programa de revisão de benefícios do INSS

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A Defensoria Pública da União recomendou formalmente a suspensão do programa de revisão de benefícios previdenciários, lançado em agosto pelo governo federal. O pedido foi endereçado ao INSS e estabelece prazo de dez dias, que termina em 24 de outubro, para que o programa seja suspenso.

Defensores sustentam que o programa de revisão somente deve ser implementado quando a concessão de novos benefícios, por auxílio-doença ou invalidez, for realizado dentro do prazo estabelecido em lei. Hoje o prazo para agendamento de uma perícia para novo benefício pode levar seis meses, bem mais que os 45 dias estabelecidos em lei.

O INSS não se manifestou sobre o assunto, por enquanto. A estimativa do governo federal é de que vai economizar R$ 6 bilhões com as revisões.

O INSS montou força-tarefa, reforçando equipe de peritos no país, para realizar as revisões.