O Jovem advogado Nairon Bastos Pereira está a frente da importante instituição OAB em São Borja. Com muito dinamismo e pensando em agregar cada vez mais a classe ele é o nosso convidado de hoje em três perguntas.
Deco Almeida: Como é presidir a OAB?
Nairon: Trata-se de um grande desafio e imensa responsabilidade. A presidência da OAB é trienal, assumimos (diretoria e conselheiros) agora em 01/01/2022 e encerraremos nossa gestão em 2024. Presidir o OAB justamente na minha terra natal onde tenho vínculo familiar e larga amizade com os advogados é um privilégio. Sou grato pela confiança e vou trabalhar incansavelmente para atender as expectativas dos colegas.
Deco Almeida: OAB e o cenário político?
Nairon: Em linhas gerais, no tocante à função institucional, a OAB caracteriza-se como entidade que presta relevante serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa (art. 44, do Estatuto). Compete à OAB defender os interesses dos advogados, do estado democrático de direito e proteger a própria cidadania. Historicamente, a partir do ano de 1984, a OAB teve destaque e profunda participação na consolidação da própria redemocratização do nosso País. Naquele período, a OAB vinha realizando debates e estudos para a propositura de uma nova Constituinte, através da criação de um “Ciclo de Debates Constitucionais” promovido pela OAB-SP, IASP, AASP e o Centro Acadêmico XI de Agosto, evento realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde então, a OAB em todas as suas esferas, vem executando este primoroso e indispensável trabalho de defender a Constituição e a ordem jurídica, com importante participação no atual contexto político.
Deco Almeida: E os projetos para sua gestão?
Nairon: Ampliar a representatividade. Este trabalho passa pela criação de algumas Comissões “Permanentes” e “Especiais” em assuntos que sejam prioritários para o fortalecimento da própria instituição. Exemplo que tivemos aqui no município foi a elaboração e discussão do projeto de lei do novo Código de Posturas. A OAB e outras entidades foram chamadas a opinar. Neste caso, estruturalmente, seria importante já existir a “Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo – CEAL”. Outro exemplo. Como estamos em ano eleitoral vamos criar a “Comissão Especial de Direito Eleitoral – CEDE”. Disso que se trata, aumentar a própria estrutura para estarmos presentes em todos os segmentos, protegendo os interesses do povo e sempre em permanente vigilância ao sistema normativo.
Outra linha de atuação é fazer valer na nossa subseção o inciso, I, do art. 44 do Estatuto, principalmente o desenvolvimento de políticas públicas na defesa dos direitos humanos e justiça social. Neste ponto, muitos projetos estão sendo executados pela CAARS – Caixa de Assistência dos Advogados, ESA – Escola Superior da Advocacia e a Comissão da Mulher.
Estes são alguns dos projetos iniciais que estão sendo executados na subseção de São Borja. Nossa gestão já está tratando de outras pautas que sejam prioritárias para os advogados e a sociedade.
