Conforme o Decreto 56.171, do governador Eduardo Leite, o ensino presencial passa ser obrigatório para alunos da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas escolas das redes públicas e privadas de todo o Estado do Rio Grande do Sul, a partir do dia 8 de novembro. Com isso, a Secretaria de Educação em São Borja (SMEd) prepara o retorno dos estudantes da rede municipal de ensino.
Conforme o Plano de Contingência do município, a SMEd fará a fiscalização e o controle sanitário de todas as instituições de ensino sob sua responsabilidade, garantindo as medidas de prevenção e a segurança dos alunos.
As novas regras também asseguram a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente às aulas presenciais. Dentre as principais regras do decreto estão: o distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes, uso obrigatório de máscara, higienização constante das mãos e ambientes ventilados.
Segundo o decreto, no caso das instituições de ensino que não consigam assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar, é possível a adoção do sistema de revezamento dos estudantes. Porém, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola.
Tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, o avanço da vacinação no Estado, e diante dos impactos na aprendizagem decorrentes da pandemia, o Governo do Estado avalia que o momento é propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes.
O secretário municipal de Educação, João Carlos Reolon, garante que a SMEd está trabalhando incansavelmente e que as escolas municipais estão preparadas para receber os estudantes de maneira segura. “As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores de contágio da Covid-19 estão estáveis, e até caindo em consequência da vacinação, não podemos mais manter um ensino fragilizado, é hora de retornarmos as aulas presenciais e faremos isso com toda segurança possível”, afirma o secretário.
Texto: DECOM PMSB
