Depois de aprovada pela Câmara de Vereadores, agora recebe sanção do prefeito a lei que autoriza a realização dos eventos de Carnaval em São Borja. A autorização legislativa visa, de imediato, a edição de 2020 da festa popular, mas com regras válidas aos anos subsequentes. Entre os eventos previstos estão o Concurso Regional de Músicas Aparício Silva Rillo, o Carnaval de Rua, o Cais Folia e o Baile do Arco-íris, além de programações preparatórias como muamba e escolha da corte.
A lei aprovada autoriza a administração municipal a ceder espaços públicos à iniciativa privada, para a venda de alimentos e bebidas ou para fins publicitários, mediante contrapartida financeira à Prefeitura. A municipalidade, através da Comissão Central, também está autorizada a buscar patrocinadores como fonte de receita de apoio.
Tais iniciativas, segundo a justificativa para o projeto de lei mandado à Câmara, visa, gradativamente, viabilizar a autossuficiência para os diversos eventos de Carnaval. Outra ação no mesmo sentido será a cobrança de valores simbólicos como ingressos.
A experiência, em relação aos ingressos, começou com o Cais Folia, em 2018 e 2019. A definição é que, em 2020, o Cais Folia e o Carnaval de Rua recolham ingressos simbólicos. A ideia é que a arrecadação de bilheteria possa, se possível, cobrir o custo de realização dos dois eventos e, havendo alguma sobra, ajudar no custeio das demais atividades.
Um dos argumentos é que, sem a cobrança de ingressos, diante do momento de crise, a Prefeitura não tem condições financeiras orçamentárias para realizar o Carnaval. Outra alegação é que se somente verbas públicas forem utilizadas, acabarão faltando recursos para serviços essenciais, saúde, educação, segurança e infraestrutura pública.
Os ingressos
Para o Carnaval de Rua, com desfile-concurso das escolas de samba, serão comercializados ingressos em número que não exceda 50% das acomodações oferecidas ao público, através de camarotes e bilhetes individuais. Em 2020, cada camarote, com capacidade para dez pessoas, será comercializado a, no máximo, R$ 200. Já os ingressos individuais serão ao valor de R$ 10. O total de acomodações dependerá do local do evento.
Já para o Cais Folia, no Cais do Porto, os ingressos poderão ser comercializados antecipadamente, a preços promocionais, na modalidade pacotes, visando as quatro noites do evento. Individualmente, as aquisições poderão ser antecipadas ou para casa noite de baile. O primeiro lote promocional oferecerá 3,5 mil pacotes a R$ 35 cada. Serão colocados à venda 11,5 mil ingressos individuais, a R$ 17 por noite.
Crianças e adolescentes até 12 anos não pagarão ingresso. São também previstos 1.150 ingressos gratuitos para as quatro noites a foliões em situação de vulnerabilidade social. Devem apresentar comprovante de vínculo ao Bolsa Família, fornecido pelo CRAS. A seu critério, a administração municipal fica autorizada a terceirizar serviços em relação às atividades a serem desenvolvidas.
A cedência ou cobrança por espaços públicos na área dos eventos será na forma de lei. Já os comerciantes estabelecidos ou vendedores ambulantes poderão realizar suas vendas sem qualquer ônus. A comercialização poderá ser de gêneros alimentícios, bebidas, souvenieres e similares.
Cronologia
A Comissão Central do Carnaval/2020 já tem definido o cronograma dos diversos eventos a serem realizados. Preside a comissão Edson Damião Ribas, secretário municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito.
O 53º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo acontecerá novamente no Cais do Porto, dias 16, 17 e 18 de janeiro. Em 19 de janeiro, também no Cais do Porto, será eleita a Corte do Carnal do próximo ano – composta por Rei Momo, Rainhas e princesas nas categorias adulto, infanto-juvenil e infantil.
Para 25 de janeiro, no Parcão, está prevista a realização de muamba das escolas de samba. O desfile-concurso das escolas está programado para a noite de 15 de fevereiro, provavelmente na Avenida Venâncio Aires. Antes disso, em 8 de fevereiro, a ONG Girassol promoverá o Baile do Arco-íris, no Clube Recreativo Samborjense, com apoio da Prefeitura. Já o Cais Folia, no Cais do Porto será de 21 a 25 de fevereiro, encerrando o Carnaval.
Segurança
A partir de projeto de lei do Executivo, aprovado pela Câmara de Vereadores, está assegurado o esquema de segurança pública aos diversos eventos de Carnaval em São Borja, no próximo ano. O Grupo de Apoio à Brigada Militar de São Borja (GAP-SB) será responsável pela prestação dos serviços. Para tanto, Termo de Cooperação Técnica está sendo formalizado pelo prefeito Eduardo Bonotto, representando o município, e Neronei de Medeiros Cargnin, representando o Grupo de Apoio à BM.
A administração municipal desembolsará R$ 55 mil para que os serviços de segurança sejam prestados. A atuação é prevista em pelo menos seis eventos: Concurso Regional de Músicas para o Carnaval, escolha da Corte e muamba, em janeiro. As outras três programações serão em fevereiro: Baile do Arco-íris, Carnaval de Rua e Cais Folia.
