Advogado dos mais respeitados na cidade e na região sempre atuando em pulsantes pautas jurídicas Gastão Ponsi marca presença em nosso ilustre conversa. Além de manter uma banca de advocacia integrada por outros reconhecidos profissionais, Gastão sempre tem dado sua contribuições a causas sociais.
Deco – Como o Sr. vê na atualidade o sistema judiciário brasileiro?
Gastão – A princípio há que se compreender o judiciário como parte do Estado. E, portanto, o sistema do judiciário deve ser estudado, analisado e perquirido em tal contexto.
Assim, aponto que desde o final do século passado o Estado Brasileiro vem deixando mais evidente um tipo de anormalidade, fruto do colapso estrutural, administrativo, gerencial e político que o País ingressou. Veja, não se trata de administrações (governos), pondero sobre a organização político-administrativa do Estado.
Desta forma, infiro que o Estado deve e vai ser modificado, e com ele o Poder Judiciário.
Esse modelo que se consolidou a partir da Constituição de 1988 – que retirou a Nação de um ciclo de trevas – demonstra exaurimento e exige mais um passo em direção a um novo regramento balizado pelo Estado Democrático.
Não vejo como dissociar um check-up do Poder Judiciário (compreendido como prestador jurisdicional para solução de conflitos)do Estado Brasileiro.
Em assim, sendo posso afirmar que, o Poder Judiciário, tal como concebido nas Constituição Brasileiras e ora materializado na Lex Mater nacional se apresenta incapaz de solver os conflitos que aportam cotidianamente. O Poder Judiciário, como concebido sob a ótica do liberalismo individual, pode ser lido a partir do art.92 da Constituição e, lá encontrado regramento que se assemelham mais a um “mini-estado”, com definições estruturais, competências e direitos de seus servidores (carreira, promoção, merecimento, subsídios…). Deixa transparecer que o Poder Judiciário está a servir a si mesmo, como uma corporação, resultando em uma incapacidade resolutiva dos conflitos materializado nos processos que deveriam tramitar com celeridade.
Deco – O Brasil tem jeito na sua concepção?
Gastão – A exemplo de outros fatos históricos, em que o País foi agredido pela mentalidade mórbida de setores autocráticos, houve a ultrapassagem e suplantação de tais atos e episódios.
Entretanto, entendo que há um “problema não resolvido” na vida nacional.
O Brasil é o único país da Sul América que sofreu as tribulações de um regime totalitário e violento e “apaziguou” os fatos com pseudo solução que denominaram “Lei da Anistia”, ao meu entender uma construção jurídica, de conivência política visando o perdão da tortura.
O Estado brasileiro apresenta ainda algumas anomalias, devido a esse “problema não resolvido” do passado, que não foi tratado adequadamente e que sempre está pré-disposto a se transformar em algo maligno e perverso.
Inobstante ainda permanecer essa deformidade que eventualmente serve de alento aos apologistas da violência do Estado, tem-se que o Brasil, por influxo do cenário mundial contemporâneo, tem jeito.
Deco – Que tipo de leitura o Sr. tem exercitado ultimamente?
Gastão – Sou apegado aos clássicos (Adam Smith; Auguste Comte; Platão; Karl Marx; Jean Jacques Rousseau; Norberto Bobbio; Aristóteles; Thomas Hobbes; Nicolau Maquiavel; Thomas Morus; Marco Aurélio…). Entretanto, em consequência da pandemia, tenho dedicado um lapso temporal para algumas leituras de livros diversos, assim como alguns textos de origem inequívoca.
Atualmente, possuo ao alcance “A Era do Capital” de Eric J. Hobsbawn; “Origens do Totalitarismo” de Hannah Arendt; “Uma mulher vestida de silêncio” de Wagner William.
Deco – Com essa pandemia qual o seu olhar para onde caminha a humanidade?
Gastão – A filosofia histórica e crítica nos fazem refletir sobre aspectos da sociedade humana. E, a recusa de dogmas, afastamento da visão míope e de teorias individualistas são instrumentos que auxiliam na leitura e compreensão dos acontecimentos.
E, ciente de que toda avaliação é impregnada de conceitos e valores, mas fazendo uso fatos ocorridos e que vem sucedendo, posso lhe responder que hoje os problemas estruturais no mapa geopolítico ficaram desnudos. A pandemia tem atuado como uma acelerador de novas tendências e, tais propensões passam a ser globais.
O último caminho explícito traçados foi após a segunda guerra mundial onde apenas três países (USA, Grã-Bretanha e URSS) ditaram a nova ordem mundial desde Potsdam.
A situação atual sugere alteração no quadro de influência que pode selar os destinos da humanidade por mais um período.
Como pode ser realizada análise por várias interfaces, torna-se dispendioso apresentar de forma estreita e rasa um indicativo plausível mas, uma das certezas que se pode ter é que as potencias que ditaram tais passos não ficarão resumidas a número de outrora.
Como não há hegemonia de apenas um país sobre os meios de produção, da tecnologia, da informação e militar, pode-se afirmar que antes de ser traçado os novos rumos da humanidade, há o caminho do bloco de poder.
A conformação desse novo “bloco de poder”, que por sua vez é delimitado e estreito onde o Brasil com certeza não vai será incluído por razões óbvias de ser um pais fornecedor de matéria prima e não contar com representação significativa na ordem internacional, vai estabelecer o novo caminho para a humanidade.
Por enquanto, não estando consolidado esse “bloco de poder” que irá ditar as novas regras mundiais, há possibilidades de desenhar caricaturas do que será o futuro.
A nós, cabe influir para que lúpus est homo homini lúpus não mais ocorra.
Deco – O que lhe inspirou transformar seus jardins em recanto que remetem a Itália?
Gastão – Com certeza não foi por influência do “Rei Sol”.
Após obras de construção da residência ficou evidente a frieza do concreto e edificação. Somente o verde das plantas (muitas presentes de amigos) é que o significado da vida foi assumindo o ambiente.
Como a área construída não abrangeu a totalidade do imóvel (adquirida pelo avô em 1938) e a qual foi agregada outra área lindeira, a solução para o espaço e para a descontração de fins de semana foi introduzindo mais variedades de vegetação.
Hoje a área verde que “abraça” a residência não tem um perfil específico. Há plantas que são usadas em jardins italianos que se adaptaram muito bem ao clima no sul do Brasil.
A plantação de muitas árvores foram motivadas pela questão ambiental pelo trabalho pessoal aos fins de semana e, principalmente, pelo gosto da família e amigos que tem gosto pelo natural.
