Na noite desta quarta-feira, 10, aconteceu, no Plenário da Câmara de Vereadores, a audiência pública sobre o estacionamento rotativo de São Borja, em alusão ao Movimento “Maio Amarelo”, proposto pela Comissão de Mobilidade Urbana.
Participaram da audiência o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Eugênio Dutra; Vice-prefeito, Roque Feltrin; Presidente da Comissão de Mobilidade, Vereador Marcelo Robalo; Relator de Comissão de Mobilidade Urbana, Jefferson Olea Homrich; Vereadores Adão Santiago; Sandra Marques; Carmelito Lunardine do Amaral; José Luiz Machado; Secretário de Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, Edson Damião; Capitão Josoé Estivanin, representando a Brigada Militar; Secretário de Planejamento, Sérgio Muniz. Além de comerciantes, empresários, lojistas e comunidade em geral.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Eugênio Dutra, explicou a importância da participação da população nas audiências pública, já que o tema debatido se refere a um grande grupo de pessoas e que elas devem ser ouvidas.
O Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Vereador Marcelo Robalo, iniciou os debates falando sobre o projeto do Poder Executivo Municipal, referente ao Estacionamento Rotativo, que está tramitando no legislativo e que, possivelmente, será votado na próxima semana.
O Relator, Vereador Jefferson Olea Homrich, baseou-se no projeto para esclarecer as dúvidas da população e indagar os responsáveis a respeito do assunto.
Conforme o Secretário de Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, Edson Damião, pelo projeto, cabe ao município de São Borja implantar, explorar, manter, gerir e operar o sistema de estacionamento rotativo. A operacionalidade dos serviços deverá ser feito por meio de parquímetro. Além do equipamento eletrônico, a empresa concessionária poderá utilizar outras formas de aquisição de créditos pelos usuários do sistema.
A chamada “zona azul”, área de abrangência do estacionamento, vai compreender o quadrilátero das ruas: Eddie Freire Nunes, Andradas, Engenheiro Manoel Luiz Fagundes e Bento Martins.
Em relação às vagas, o projeto estabelece 700 sendo 40% delas destinadas para a área central da cidade.
Em 60 dias, deverá estar em funcionamento 20% das vagas do estacionamento rotativo e 40% delas em até 180 dias. O período máximo de permanência no estacionamento, em uma mesma vaga, será de duas horas. O uso dos locais de estacionamento rotativo instituído por Lei, ficará sujeito ao pagamento para períodos de 30, 60, 90 e 120 minutos.
Aproveitando a oportunidade, o Vereador Jefferson Olea Homrich, como relator da Comissão de Mobilidade Urbana, questionou o Vice-prefeito Roque Feltrin em relação aos agentes de trânsito que estão aguardando nomeação e que são importantes para o andamento do estacionamento, Feltrin disse que os aprovados no concurso, em 2015, serão chamados ainda este semestre.
