Na noite de quarta-feira, 7, a Câmara Municipal de Vereadores realizou uma audiência pública para tratar da queima de fogos de artificio e artefatos que causam estampido, de autoria do vereador Jefferson Olea Homrich, conforme requerimento 17.1536.
Os trabalhos foram conduzidos por Homrich e contou com a participação do Presidente do Legislativo André Dubal; vereador José Luiz Machado; Secretário de Desenvolvimento Social Pedro Quoss; Capitão Estivanin – representando a Brigada Militar; representando a Guarnição do Exército Brasileiro em São Borja Comandante Lopes; Acopasb; e população.
Em sua manifestação, o vereador autor explicou que a soltura de fogos de artifícios vêm causando transtornos à população, principalmente aos idosos, enfermos, crianças e animais. Foram apresentadas imagens, extraídas das redes sociais, demonstrando os diversos problemas que a prática causa a população. Foram citados também exemplos de cidades do Estado e Brasil em que a queima de fogos de artifício e artefatos já foi proibida.
A Presidente da ACOPASB Jane Pozza Garcia defendeu que a Lei precisa ser literal, ou seja, proibir a venda de artefatos no comércio para que os animais e as pessoas não sofram com isso. Ela também revelou que às vésperas do natal, ano novo e carnaval os índices de animais perdidos e machucados aumentam, já que muitos sofrem de fobia dos sons altos que os fogos provocam.
O Capitão da Brigada Militar Josoé Estivanin contou que há muitos problemas relacionados ao caso e citou ocorrências em que as pessoas chegam a se acidentar porque os animais assustados atravessam a rua em frente aos carros e motos, sem falar nas fagulhas dos fogos que ao atingir uma pessoa pode ferir gravemente.
Para o Secretário de Desenvolvimento Social Pedro Quoss é importante criar a lei, mas também é preciso conscientizar a população dos males e prejuízos relacionados ao tema.
Caso a Lei seja aprovada, a Prefeitura precisará regulamentá-la no que tange aos órgãos fiscalizadores, a aplicação de multas por descumprimento.
Entidades como: Asilo São Vicente de Paula, Hospital Ivan Goulart, ACOPASB, APAE, ACISB e a população foram convidados a participar do debate.
