A Prefeitura de São Borja inicia oficialmente nesta segunda-feira (02/10) as publicações legais no Diário Oficial Eletrônico do Município (DOESB), instituído pela Lei nº 5.251, de 08 de setembro de 2017.
No local serão atualizados os atos legais tais como leis, decretos, portarias, editais de licitação, dentre outros. As publicação serão de segunda a sexta-feira, a partir das 16 horas, exceto nos dias de feriado nacional, estadual ou municipal.
O DOESB ficará disponível no site da Prefeitura de São Borja, no ícone Diário Oficial, podendo ser consultado por qualquer interessado, a hora que quiser, de qualquer lugar, sem custos. O objetivo do DOESB é facilitar o acesso à informação, garantindo confiabilidade e autenticidade dos documentos consultados.
