A previsão é que termine nos próximos dias o cadastramento dos pescadores que irão receber o seguro defeso nos próximos meses. Esse auxilio é pago a todos os profissionais da pesca durante o período da piracema que começou em primeiro de outubro e se estende até 31 de janeiro.
Durante o período fica permitida a pesca de subsistência praticada por populações ribeirinhas, mas apenas para garantir a alimentação familiar, ou seja, sem fins comerciais. Além da pesca de subsistência, ficam ainda liberadas durante o período de defeso a pesca de caráter cientifico e ainda as provenientes de aquicultura ou pesque-pague, desde que estes sejam licenciados.
Cada pescador profissional recebe no período um salário mínimo, que começa a ser pago a partir de novembro.