Apesar de todos os esforços já realizados pela Prefeitura, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Borja permanece de portas fechadas. O investimento Federal de R$ 2 milhões serviria, inicialmente, para sustentar uma capacidade de 150 consultas diárias. No entanto, a estrutura planejada para funcionar 24 horas por dia, ainda carece de repasses para entrar em operação. A espera já dura mais de 9 meses, desde que a obra foi entregue em julho de 2015.
Em mais uma tentativa de resolver as pendências que ainda impedem a inauguração do espaço, o prefeito Farelo Almeida esteve nesta segunda-feira (04/04), em Porto Alegre, onde participou de de uma reunião com promotores públicos estaduais e federais. O objetivo das prefeituras envolvidas no impasse é definir novas regras capazes de viabilizar a abertura das UPAs.
Por isso, a meta é contornar a falta de repasses federais e estaduais com o aproveitamento da estrutura já construída na prestação de atendimentos de Saúde já existentes. A ideia é transferir para o local serviços como o Pronto Atendimento Médico (PAM), a Farmácia Básica, o Samu e também uma Unidade Básica de Saúde (ESF). Ainda assim, seria necessário obter a autorização do Ministério da Saúde para habilitar as operações com carga horária reduzida, das 24 horas previstas para 12 horas diárias de funcionamento.
Por outro lado, a ausência dos repasses do Estado e da União, de acordo com a mesma base de dados divulgada pela Famurs, já supera a casa de R$ 1 milhão por mês somente nas cidades do Rio Grande do Sul. Isso ocorre porque, conforme a resolução 2.648/2011, do Ministério da Saúde, a gestão dos financiamentos é compartilhada entre as três esferas da Federação (União, Estados e Municípios).
Deste modo, a cidade contemplada com a unidade recebe uma parcela dos recursos, mas fica obrigada a arcar com um percentual do custeio. Na prática, isso significa que dos R$ 600 mil necessários para a manutenção mensal da unidade em São Borja, a administração municipal responde pelo equivalente a 25% (R$ 150 mil).
Sem receber as contrapartidas federais (50%, que equivalem R$ 300 mil) e estaduais (25%, que equivalem a R$ 150 mil), a alternativa seria assumir a totalidade dos recursos necessários ao funcionamento da unidade pelo período de 180 dias. Isso representaria um custo próximo de R$ 3,6 milhões nos primeiros seis meses. Trata-se de um valor que extrapola a realidade econômica, não apenas de São Borja, mas de todos os municípios contemplados com as UPAs.
Por isso, a partir da reunião realizada na segunda-feira (04/04), os promotores públicos se comprometeram com uma agenda específica em cada uma das cidades que enfrentam a mesma situação. Uma série de visitas técnicas aos municípios afetados pelo impasse deve ser realizada nos próximos dias.
Fonte: Decom
