Está previsto na pauta e deverá entrar em primeira discussão nesta segunda-feira (15) na Câmara de Vereadores, o projeto de lei proposto pelo executivo para o retorno do serviço de estacionamento rotativo em São Borja. Pelo o que está previsto no projeto, cabe ao município implantar, explorar, manter, gerir e operar o sistema de estacionamento rotativo.
A operacionalidade dos serviços deverá ser feita por meio de parquímetro. Além do equipamento eletrônico, a empresa concessionária poderá utilizar outras formas de aquisição de créditos pelos usuários do sistema.
A chamada “zona azul”, área de abrangência do estacionamento, vai compreender o quadrilátero das ruas: Eddie Freire Nunes, Andradas, Engenheiro Manoel Luiz Fagundes e Bento Martins. Em relação às vagas, o projeto estabelece 700 sendo 40% delas destinadas para a área central da cidade.
Em 60 dias, deverá estar em funcionamento vinte por cento das vagas do estacionamento rotativo e 40 por cento delas em até 180 dias. O período máximo de permanência no estacionamento, em uma mesma vaga, será de duas horas.
O uso dos locais de estacionamento rotativo instituído por Lei, ficará sujeito ao pagamento para períodos de 30, 60, 90 e 120 minutos. Para uso de até 30 minutos o valor é de um real, 60 minutos dois reais, 90 minutos três reais e 120 minutos quatro reais.
Aproveitando a oportunidade e tendo em vista a falta de agentes de trânsito para fiscalizar o estacionamento, o Vice-prefeito Roque Feltrin falou que os aprovados no concurso em 2015 serão chamados ainda este semestre. Se tudo ocorrer como previsto, na próxima semana o projeto volta a plenário para segunda discussão.
